08.10 // PDF

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - CTR-MAPA/2024

Portarias

XTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - CTR-MAPA/2024 EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão-MAPA/2024 Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO, CNPJ: 11.786.798/0001-65. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unicado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Pedro Labriola Cardozo - Representante do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO.