Portal do Sertão - Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável

Consórcio Público Portal do Sertão

Fundado em 24 de março de 2010, o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão é uma associação pública de direito público (autarquia), constituído com base no art.41, IV, do Código Civil Brasileiro e na Lei Federal 11.107, implantado após um longo processo de articulação, com o intuito de desenvolver políticas públicas para a população de 17 municípios consorciados: Água Fria, Anguera, Amélia Rodrigues, Antônio Cardoso, Coração de Maria, Conceição do Jacuípe, Conceição da Feira, Santa Bárbara, Santo Estevão, Santanópolis, Irará, Ipecaetá, Teodoro Sampaio, Tanquinho, São Gonçalo dos Campo, Serra Preta e Terra Nova.

O Consórcio exerce um papel importante no que tange a priorização da execução eficiente dos seus projetos. É um instrumento que visa impulsionar o desenvolvimento sustentável da região, através da gestão associada de serviços públicos que promovam efetivamente a melhoria da qualidade de vida da população. De acordo com seu estatuto e o protocolo de intenções apresenta como finalidades: elaborar estudos e debates sobre o desenvolvimento; desenvolver ações nas áreas de infraestrutura, transporte, saneamento básico, turismo, agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional.

Missão

Fortalecer a administração pública municipal e contribuir no acesso e execução de políticas públicas para proporcionar o desenvolvimento sustentável e solidário no Território Portal do Sertão.

Visão

Consolidação da instituição como referência na execução da política pública, na defesa da gestão municipal participativa, com desenvolvimento sustentável, e fomento das políticas públicas do Território Portal do Sertão.