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Postado em 06/01/2016

Os técnicos que integram a equipe de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) do Consórcio Portal do Sertão entregaram ao poder público de Teodoro Sampaio, Licenciamento Ambiental realizado no município. Este instrumento é indispensável para a liberação de todo e qualquer empreendimento que possa gerar impacto ao meio ambiente.

Para liberar o Licenciamento Ambiental a equipe avalia entre outros fatores, o acondicionamento e destinação dos resíduos e aspectos da construção que possam gerar impacto direto no meio ambiente. Durante a visita, o Consórcio recebeu a demanda de elaborar o Licenciamento Ambiental da Estação Rádio Base, reivindicação da população que possibilitará a ampliação da cobertura de telefonia, a partir da operação da torre no município.

GAC

A Secretaria do Meio Ambiente - Governo da Bahia, por meio da superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA), implementa o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que atende à diretriz do Governo do Estado de apoio à descentralização da gestão pública do meio ambiente e tem como principal objetivo apoiar os municípios baianos, individualmente ou através de consórcios territoriais de desenvolvimento sustentável, para a adequação de suas estruturas municipais de meio ambiente tendo em vista a Lei Complementar nº 140/2011 e a Resolução Cepram nº 4.327/13.