O Fundo Municipal de Meio Ambiente destina-se a apoiar projetos que visem o uso sustentável dos recursos naturais, manutenção, melhoria e/ou recuperação da qualidade ambiental, pesquisa e atividades ambientais de controle, fiscalização e defesa do meio ambiente, atuando também para o controle das atividades que incidem em impactos ambientais.

O poder público e o Conselho Municipal de Meio Ambiente estruturam o fundo local para melhor utilização dos recursos oriundos das taxas inerentes aos processos de licenciamento e a aplicação de multas. O Fundo Municipal de Meio Ambiente possibilita ainda captar recursos via convênio (fundo a fundo), outra fonte de receita utilizada para a sustentabilidade.