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Postado em 20/07/2015
Fruto do diálogo entre o Consórcio Portal do Sertão e a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) foi apresentado para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,SIHS - Governo da Bahia, a proposta de capacitação para elaboração dos planos de saneamento municipais e um plano regional, para os municípios do território Portal do Sertão.
O projeto foi exposto para os representantes dos órgãos relacionados, que deram parecer positivo para encaminhamento da proposta. “Esta proposta é bastante oportuna, pois responde a uma demanda de grande parte dos municípios da federação. Esperamos que desta parceria entre a Agersa e o Consórcio Portal do Sertão saia um projeto piloto a ser multiplicado em outros territórios”, relatou o superintendente de saneamento da SIHS, Carlos Abreu.
Segundo o diretor geral da Agersa, Rogério Costa, a expectativa é que esta proposta se torne um parâmetro na capacitação para elaboração dos planos municipais de saneamento, visto que trata-se de uma politica nova que deve ter os seus conhecimentos compartilhados.
Plano Municipal de Saneamento Básico
Com a publicação da Lei n.º 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O saneamento básico foi definido pela Lei n.º 11.445/2007 como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relativo aos processos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
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