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Postado em 26/10/2015

O secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues e o coordenador de Desenvolvimento Agrário, Ariosvaldo Souza, assinaram, nesta segunda-feira (26), no Centro de Cultura Amélia Amorim, em Feira de Santana, um termo de cooperação técnica com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão. O convênio de mais de R$ 1 milhão, viabilizará a regularização fundiária de 4.000 propriedades rurais, nos 14 municípios consorciados do Território de Identidade Portal do Sertão. Na oportunidade, também foram entregues 187 títulos de posse de terra para agricultores familiares do Território.

O ato reuniu agricultores familiares, membros  do Conselho do Desenvolvimento Territorial do Portão do Sertão, do Sindicato de Agricultores Familiares de Feira de Santana,  técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), do deputado estadual Zé Neto, do presidente do Consórcio Portal do Sertão e prefeito de Irará, Derivaldo Pinto Cerqueira, além dos prefeitos e secretários dos municípios consorciados: Antônio Cardoso, Anguera, Água Fria, Amélia Rodrigues, Coração de Maria, Conceição da Feira,Conceição do Jacuípe, Irará, Ipecaetá, Santa Bárbara, Santo Estevão, Santanópolis, Tanquinho e Teodoro Sampaio.

O secretário Jerônimo Rodrigues disse que a assinatura do convênio reforça a importância da parceria entre Estado e Consórcio, objetivando ampliar as ações de regularização fundiária. Também destacou que os títulos entregues simbolizam o resgate da cidadania dos agricultores familiares. "A assinatura deste convênio demonstra o quanto estamos preocupados em regularizar as propriedades dos nossos agricultores familiares. Nosso compromisso é assegurar a cidadania, fortalecer ações da agricultura familiar e, consequentemente, promover o desenvolvimento econômico do estado. É também um momento de grande significado para estes agricultores que aqui estão recebendo seus títulos de terra, pois, passam a ter o acesso facilitado às políticas públicas e programas do governo federal. Agora, eles poderão ampliar suas produções, ter mais qualidade de vida".

Presente no evento, o coordenador de Desenvolvimento Agrário, Ariosvaldo Souza,  explicou o papel da  Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) no processo de regularização fundiária. "O consórcio irá produzir 4 mil peças técnicas, o cadastro do agricultor, a declaração dos contratantes e a medição das áreas com o memorial descritivo. Compete a CDA complementar estas ações que irá resultar na confecção dos títulos definitivos das propriedades rurais".

Derivaldo Pinto, presidente do Consórcio Portal do Sertão e prefeito de Irará, destacou a importância do alinhamento entre os envolvidos para fortalecimento da agricultura familiar e desenvolvimento econômico dos municípios do território.  “Este ato é de grande importância para os 14 municípios consorciados por celebrarmos um convênio para atender a demanda da regularização fundiária na região. Esta parceria entre governo do estado e consórcio é extremamente proveitosa pois, oportunizará aos agricultores familiares, futuramente, ter em mãos o seu documento de posse da terra”.

A agricultora familiar, Maria do Carmo Araújo, 52, moradora da Fazenda Areia, situada no município de Ipecaetá, não escondeu sua emoção ao receber o título de posse de terra. "Posso dizer, com toda certeza, que sou dona da propriedade na qual resido, desde que nasci. Agora, poderei ir ao banco tomar empréstimo para melhorar minha produção. Já tinha tentando, mas sem o documento que comprove que a terra é minha não foi possível", comemora.

Texto: ASCOM SDR / CONSÓRCIO PORTAL DO SERTÃO