notícia

Postado em 20/01/2016

Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) visita empreendimento em Ipecaetá

Os técnicos que integram a equipe de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) do Consórcio Portal do Sertão visitaram nesta quarta-feira (20) empreendimento em processo de implantação no município de Ipecaetá. O objetivo da visita foi verificar as instalações em construção para então iniciar o processo de Licenciamento Ambiental do local.

Para liberar o Licenciamento Ambiental a equipe avalia entre outros fatores, o acondicionamento e destinação dos resíduos e aspectos da construção que possam gerar impacto direto no meio ambiente. Por se tratar de uma fábrica de Álcool Gel, um material inflamável, os procedimentos preventivos tornam-se ainda mais relevantes, como por exemplo o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que garante a segurança dos colaboradores e a diminuição dos possíveis riscos ao ambiente.

Segundo o diretor da indústria de álcool gel, Carlos Moreira, as instalações atendem aos padrões de exigência sanitária, ambiental e de segurança, e aguarda os trâmites burocráticos e finalização da infraestrutura para iniciar a operação. Para a liberação de todo e qualquer empreendimento que possa gerar impacto ao meio ambiente é indispensável a Licença Ambiental.

O Licenciamento Ambiental nos municípios consorciados é fruto da parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente - Governo da Bahia, por meio da superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA), com o Consórcio Portal do Sertão que implementou o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que atende à diretriz do Governo do Estado de apoio à descentralização da gestão pública do meio ambiente e tem como principal objetivo apoiar os municípios baianos, individualmente ou através de consórcios territoriais de desenvolvimento sustentável, para a adequação de suas estruturas municipais de meio ambiente tendo em vista a Lei Complementar nº 140/2011 e a Resolução Cepram nº 4.327/13.

Texto e Foto: Yuri Oliveira