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Postado em 11/03/2016

Consórcio Portal do Sertão e o desenvolvimento territorial sustentável

Há quase 6 anos o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão, autarquia municipalista que agrega 14 municípios da microrregião de Feira de Santana, atua em prol do desenvolvimento territorial, com foco no desenvolvimento rural sustentável a partir do empoderamento do agricultor familiar.

Os 14 municípios consorciados: Água Fria, Anguera, Amélia Rodrigues, Antônio Cardoso, Coração de Maria, Conceição do Jacuípe, Conceição da Feira, Santa Bárbara, Santo Estevão, Santanópolis, Irará, Ipecaetá, Teodoro Sampaio e Tanquinho, garantem, através do Consórcio Portal do Sertão, acesso a políticas públicas que melhoram a qualidade de vida da população do campo e da cidade.

Acesso a água, escrituração da terra, apoio no planejamento do saneamento básico dos municípios, licenciamento ambiental, recuperação de estradas vicinais e limpeza de aguadas, moradia digna no campo e assistência técnica e extensão rural a agricultores familiares do território, são algumas das ações executadas pelo Consórcio Portal do Sertão a partir de convênios e parcerias firmadas junto a autarquias estaduais, secretarias de estado e Governo Federal.

Órgãos como o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Agencia Reguladora do Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), utilizam o Consórcio Público para execução de políticas públicas por se tratar de uma associação pública de direito público (autarquia), que presta contas a órgãos fiscalizadores, como o TCM, e conta ainda com o Portal da Transparência, que garante acesso público às informações referentes ao projetos em execução.

Programas e projetos implementados pelo Consórcio como o 1ª e 2ª água e Cisternas nas Escolas, Apoio a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Regularização Fundiária, Patrulha Mecanizada, Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), Sistema de Inspeção Municipal (sanidade e inspeção agropecuária) e Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), ampliam o acesso a políticas públicas importantes, sobretudo, para a zona rural do território.

Constituído com base no art.41, IV, do Código Civil Brasileiro e na Lei Federal 11.107, o Consórcio Público é um instrumento que visa impulsionar o desenvolvimento sustentável da região, através da gestão associada de serviços públicos que promovam efetivamente a melhoria da qualidade de vida da população. De acordo com seu estatuto e o protocolo de intenções apresenta como finalidades: elaborar estudos e debates sobre o desenvolvimento; desenvolver ações nas áreas de infraestrutura, transporte, saneamento básico, turismo, agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional.

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Yuri Oliveira -  Assessoria de Comunicação Consórcio Portal do Sertão