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Postado em 15/03/2016

Modelo de regularização fundiária da Bahia é destaque em fórum de gestores

O novo modelo de regularização fundiária, implantado na Bahia, foi apresentado pelo coordenador executivo da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), da Secretaria de Desenvolvimento Rural ( SDR), Ariosvaldo Souza, durante o V Fórum de Gestores Estaduais ligados à Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais.  Com o tema "Acesso à Terra e Regularização Fundiária: Bases para o Fortalecimento e Expansão",  o evento aconteceu em Aracaju, capital de Sergipe. O secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, e o titular da superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Ivan Fontes, também participam do evento.

A experiência está sendo concretizada por meio da celebração de convênios entre a SDR/ CDA, com Consórcios Públicos Municipais, constituídos pela prefeituras dos municípios que compõem os Territórios de Identidade. Já estão em execução seis projetos de regularização fundiária, avaliados em mais de R$ 8 milhões, oriundos de recursos do Governo do Estado.

Através da parceria com a CDA/SDR, o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão já iniciou as medições das propriedades rurais e pretende entregar 4.000 escrituras da terra, nos 14 municípios consorciados. Ao todo, a parceria permitirá regularizar mais de 28 mil propriedades rurais dos municípios que compõem os seguintes consórcios: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco, Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Vale do Jiquiriçá, Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da  Bacia do Jacuípe, Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal e Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. Além dos consórcios, a CDA está delegada para recepcionar as peças técnicas, oriundas das chamadas públicas efetuadas pela Bahiater, totalizando 40 mil unidades.

O coordenador executivo da CDA explicou como ocorre a execução do projeto. "Após a assinatura do convênio, iniciamos a qualificação das equipes técnica para que possam se familiarizar com nosso sistema de gerenciamento, o que permitirá viabilizar com agilidade a  medição de terras, entrega das peças técnicas e o processo de titulação, realizado pela CDA/SDR. Esta é uma das possibilidades de universalizar a titulação dos imóveis rurais de até 100 hectares na modalidade de doação por meio da parcerias com as prefeituras”.

ATER

O superintendente da Bahiater, Ivan Fontes, destacou a contribuição da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), no processo de regularização fundiária. "Igualmente a outras políticas públicas, o acesso à terra e a regularização fundiária requer uma ampla articulação com os serviços de ATER. Somente assim, vamos acelerar e qualificar a necessária democratização do acesso à terra para os agricultores familiares".

Papel da CDA

Compete a CDA/SDR realizar ações de regularização fundiária e reforma agrária na Bahia. A Coordenação é responsável pelo desenvolvimento agrário sustentável, que se estende como processo de conquista da fixação de famílias ao campo, assegurando-lhes acesso à terra, educação, saúde, trabalho e renda.

Texto e Foto: Mariana Miranda (Ascom SDR)