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APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO

Apoio à elaboração de planos de saneamento tem como objetivo principal a elaboração de 16 Planos de Saneamento e, também, a construção de um Plano Regional de Saneamento Básico. 

O cenário atual proporciona muitas dificuldades aos municípios brasileiros para elaborarem seus Planos Municipais de Saneamento - PMSB, entretanto algumas estratégias têm sido utilizadas, como a elaboração dos Planos através de consórcios públicos, a fim de suprir as carências técnicas e financeiras, possibilitando condições para que o município obtenha seu instrumento de planejamento.

Neste contexto, o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão têm promovido a realização de estudos, a capacitação de agentes municipais e a elaboração dos PMSB dos seus 16 municípios consorciados tendo em vista a necessidade da adoção de um conjunto de ações normativas, técnicas, operacionais, econômico-financeiras e de planejamento que objetivem gerenciar, de forma adequada, a infraestrutura sanitária do saneamento básico, para prevenção de doenças, melhoria da salubridade ambiental, proteção dos recursos hídricos e promoção da saúde pública.